Aviso Legal
O presente Aviso Legal estabelece as condições gerais de acesso e utilização do website Brynordria, incluindo a navegação pelos conteúdos do website e a utilização das funcionalidades de compra disponibilizadas.
Ao utilizar este website, o utilizador deve cumprir a legislação aplicável, os direitos legítimos de terceiros e as políticas e termos relevantes publicados no website.
1. Informações do website
Nome do website: Brynordria
Domínio do website: brynordria.com
Email: client@brynordria.com
Telefone: +1 (830) 421-6834
Endereço: 739 Ocotillo Trl, New Braunfels, TX 78130, US
Área de entrega: todo o território de Portugal
Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00
O endereço acima indicado corresponde a um contacto disponibilizado no website e não deve ser interpretado como um local de trabalho, sede ou endereço de representação situado em Portugal.
2. Utilização do website
O utilizador deve utilizar este website de forma legal, responsável e em conformidade com a finalidade do website.
Não é permitido utilizar este website para, incluindo mas não se limitando a:
Exercer atividades ilegais ou fraudulentas;Aceder sem autorização ao website ou a sistemas relacionados;Interferir com o funcionamento normal do website;Carregar ou difundir programas maliciosos, códigos ou outros conteúdos prejudiciais;Violar direitos ou interesses legítimos de terceiros;Copiar, modificar ou divulgar conteúdos do website sem a autorização adequada, quando a lei exija essa autorização.Quando o utilizador necessite de fornecer informações para concluir uma encomenda ou utilizar um serviço específico, deve garantir que as informações fornecidas são verdadeiras e precisas.
3. Bens, preços e informações do website
Faremos esforços razoáveis para disponibilizar no website informações claras e adequadas sobre os bens, incluindo, quando aplicável:
Nome e descrição dos bens;Imagens dos bens;Preço;Disponibilidade dos bens;Informações importantes relacionadas com a encomenda.Apesar de nos esforçarmos por manter as informações precisas e atualizadas, as informações do website podem apresentar diferenças devido a erros não intencionais, atrasos de atualização, alterações de stock e fatores relacionados com diferentes dispositivos ou efeitos de visualização em ecrãs.
Se detetarmos erros evidentes ou informações inexatas, podemos corrigir e tratar a situação de acordo com a lei aplicável e as circunstâncias concretas da encomenda.
As informações apresentadas durante o processo de finalização de compra e as informações de confirmação da encomenda constituem referências importantes para a transação relevante, sem prejuízo dos direitos legalmente conferidos ao consumidor.
As encomendas, os pagamentos, as entregas, os cancelamentos, as devoluções e os reembolsos estão sujeitos aos termos e políticas relevantes publicados no website.
4. Propriedade intelectual
Os conteúdos disponibilizados no website, incluindo, quando aplicável:
Textos;Imagens;Elementos gráficos;Estrutura e design das páginas;Marcas e logótipos;Conteúdos de apresentação dos bens;Outros conteúdos do website,podem estar protegidos por direitos de propriedade intelectual ou por outra legislação aplicável.
Salvo quando a lei o permita ou exista autorização adequada, o utilizador não pode copiar, reproduzir, modificar, publicar, divulgar, extrair, reutilizar ou explorar comercialmente esses conteúdos.
O presente Aviso Legal não limita os direitos que o utilizador beneficie ao abrigo da lei aplicável.
5. Ligações para websites de terceiros
Se este website disponibilizar ligações para websites ou serviços de terceiros, essas ligações podem conduzir o utilizador a páginas ou serviços operados de forma independente por outras entidades.
Os conteúdos, políticas, termos e serviços de websites de terceiros estão sujeitos às suas próprias regras. Não controlamos o conteúdo específico nem o modo de funcionamento de websites externos que não sejam geridos diretamente por nós.
A disponibilização de ligações para terceiros no website não significa que aprovemos ou garantamos a totalidade dos conteúdos ou serviços desses terceiros.
6. Disponibilidade e funcionamento do website
Faremos esforços razoáveis para manter o funcionamento normal do website e a prestação dos serviços, mas algumas funcionalidades podem ficar temporariamente indisponíveis ou ser afetadas devido a:
Manutenção ou atualização do sistema;Falhas técnicas;Problemas de rede ou de ligação;Indisponibilidade temporária de serviços necessários ao funcionamento do website;Eventos que não possam ser razoavelmente previstos ou controlados.Se ocorrerem problemas técnicos, adotaremos medidas razoáveis para restabelecer o funcionamento normal, na medida do possível.
O presente Aviso Legal não exclui nem limita a responsabilidade nem os direitos do consumidor que a lei aplicável determine expressamente que não podem ser excluídos ou limitados.
7. Proteção de dados pessoais e Cookies
O tratamento de dados pessoais realizado através deste website será efetuado de acordo com a legislação aplicável de proteção de dados, incluindo, quando aplicável, o cumprimento do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Para informações detalhadas sobre a recolha, utilização, conservação e proteção de dados pessoais, bem como sobre os direitos dos utilizadores, consulte a nossa Política de Proteção de Dados.
Este website pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para suportar funcionalidades necessárias do website, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, para fins analíticos ou outros permitidos por lei.
Para informações detalhadas sobre os tipos de Cookies, o consentimento do utilizador e as formas de gestão, consulte a nossa Política de Cookies.
8. Direitos do consumidor
O presente Aviso Legal, bem como qualquer outra informação disponibilizada no website, não deve ser interpretado como uma exclusão, limitação ou redução dos direitos que assistem ao consumidor ao abrigo da legislação aplicável de Portugal e da União Europeia.
Dependendo da situação concreta, esses direitos podem incluir:
Direitos relacionados com contratos à distância;Direito legal de livre resolução;Direitos relacionados com devoluções e reembolsos;Direitos relacionados com a conformidade dos bens;Direitos relacionados com a proteção do consumidor;Outros direitos imperativos previstos na lei aplicável.Os direitos legais do consumidor são distintos dos benefícios comerciais adicionais que o website possa disponibilizar voluntariamente.
Para conhecer as condições específicas de devolução e reembolso, incluindo o regime adicional voluntário de devolução de 35 dias disponibilizado pelo website, consulte a Política de Devoluções, Trocas e Reembolsos. Esse regime adicional não substitui nem reduz os direitos legalmente conferidos ao consumidor.
9. Lei aplicável e resolução de litígios
A utilização deste website e as relações decorrentes de transações realizadas através do website devem ser determinadas de acordo com as regras legais aplicáveis, tendo em consideração a lei portuguesa, o direito da União Europeia e as regras aplicáveis de direito internacional privado.
Na medida permitida pela lei aplicável, podem aplicar-se as leis portuguesas às questões relevantes, sem que tal exclua a proteção imperativa conferida ao consumidor que não possa ser afastada por acordo.
Em caso de dúvida ou litígio relacionado com uma encomenda ou serviço, recomendamos que o utilizador nos contacte primeiro através dos meios de contacto existentes, para que possamos tentar resolver a questão de forma amigável.
O consumidor conserva, nos termos da lei, o direito de recorrer aos mecanismos aplicáveis de resolução alternativa de litígios de consumo, consoante a situação concreta.
10. Atualizações do presente Aviso Legal
Se necessário, poderemos atualizar o presente Aviso Legal, incluindo devido a:
Alterações de requisitos legais ou regulamentares;Alterações nas funcionalidades do website;Alterações nos métodos de tratamento de dados ou na forma de prestação dos serviços;Alterações nas necessidades operacionais do website.A versão mais recente será publicada no website. O utilizador pode consultar esta página sempre que necessário para conhecer o conteúdo atualmente aplicável.
11. Contacte-nos
Se tiver alguma dúvida sobre o website, os bens, as encomendas, a entrega ou outros serviços, pode contactar-nos através de:
739 Ocotillo Trl, New Braunfels, TX 78130, US
Email: client@brynordria.com
Telefone: +1 (830) 421-6834
Horário de apoio ao cliente: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00