Política de Proteção de Dados
A presente Política de Proteção de Dados explica de que forma recolhemos, utilizamos, conservamos e protegemos os dados pessoais dos utilizadores que visitam o nosso website, efetuam encomendas, nos contactam ou utilizam os serviços disponibilizados. Pretendemos apresentar esta informação de forma clara, transparente e acessível, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e com a legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados.
1. Âmbito de aplicação
Esta política aplica-se ao tratamento de dados pessoais realizado no âmbito da utilização do website brynordria.com, da realização de encomendas, do contacto com o nosso apoio ao cliente e da utilização dos serviços relacionados.
Esta política não substitui quaisquer direitos que assistam aos titulares dos dados ao abrigo da legislação aplicável de proteção de dados. Em caso de conflito entre esta política e a legislação imperativa aplicável, prevalece a legislação em vigor.
2. Que dados pessoais podemos recolher
Dependendo do contexto concreto de utilização, podemos tratar as seguintes categorias de dados pessoais:
Dados de encomenda e de cliente, tais como nome, endereço de correio eletrónico, número de telefone, endereço de faturação e de entrega, número de encomenda, informações sobre os bens encomendados e informações que o cliente forneça voluntariamente no âmbito de consultas ou pedidos de apoio pós-venda.
Dados relacionados com o pagamento. No âmbito do processamento do pagamento de uma encomenda, podem ser tratadas informações necessárias à conclusão da transação. O tratamento de dados de pagamento pode ser realizado, em parte, por prestadores de serviços de pagamento, que atuam de acordo com as suas próprias obrigações legais e de segurança.
Dados de utilização e dados técnicos, quando aplicável, tais como endereço IP, tipo de navegador, informações do dispositivo, registos de acesso ao website, registos de operações e informações geradas por Cookies e tecnologias semelhantes de identificação online.
Não recolhemos dados pessoais para além do que seja razoavelmente necessário para as finalidades descritas nesta política.
3. Como recolhemos os dados pessoais
Os dados pessoais podem ser obtidos das seguintes formas:
Quando o utilizador efetua uma encomenda e submete voluntariamente os dados necessários;Quando o utilizador nos contacta e fornece voluntariamente informações no âmbito do apoio ao cliente;Quando o utilizador utiliza funcionalidades do website e são gerados automaticamente dados técnicos;Através de Cookies e tecnologias semelhantes, quando exista fundamento adequado e, quando exigido, o consentimento do utilizador;Através de prestadores de serviços relevantes, na medida do necessário para concluir encomendas, entregas, pagamentos ou prestar apoio ao cliente.4. Para que utilizamos os dados pessoais
Os dados pessoais podem ser utilizados para as seguintes finalidades:
Processar e gerir encomendas;Processar pagamentos;Organizar e concluir entregas;Prestar apoio ao cliente;Tratar pedidos de cancelamento, devolução, reembolso e apoio pós-venda;Responder a consultas de clientes;Manter e assegurar o funcionamento do website;Prevenir fraude, abuso e incidentes de segurança;Cumprir obrigações legais e regulamentares;Melhorar a experiência de utilização do website e os serviços prestados;Realizar atividades estatísticas, analíticas ou de marketing quando exista fundamento jurídico adequado.Relativamente a atividades de marketing, quando a lei exigir o consentimento do utilizador, essas atividades serão realizadas apenas após a obtenção do consentimento correspondente. As atividades de marketing não são consideradas como aceites por defeito por todos os utilizadores.
5. Fundamentos jurídicos do tratamento
O tratamento de dados pessoais é realizado com base em fundamentos jurídicos adequados, nos termos do RGPD e da legislação aplicável. Consoante o contexto, o tratamento pode basear-se em:
Consentimento do titular dos dados;Execução de um contrato ou adoção de medidas pré-contratuais;Cumprimento de obrigações legais;Proteção de interesses vitais, quando aplicável;Interesses legítimos, desde que não se sobreponham indevidamente aos direitos e interesses do titular dos dados.A título de exemplo, o processamento de encomendas está normalmente relacionado com a execução de um contrato. O processamento de pagamentos, a organização de entregas e o apoio pós-venda podem igualmente ser necessários à execução do contrato. Determinados registos podem ser conservados com base em obrigações legais ou fiscais. Atividades necessárias de segurança do website e de prevenção de fraude podem, quando aplicável, basear-se em interesses legítimos. Cookies não necessários e determinadas atividades de marketing podem, quando aplicável, basear-se no consentimento do utilizador.
6. Partilha de dados com terceiros
Na medida do necessário para o funcionamento das nossas atividades, os dados pessoais podem ser partilhados com determinadas categorias de prestadores de serviços, incluindo:
Prestadores de serviços de pagamento;Prestadores de serviços de transporte e logística;Prestadores de serviços de alojamento e de tecnologias de informação;Prestadores de serviços de apoio ao cliente;Prestadores de serviços de análise de dados;Autoridades judiciais, reguladoras ou governamentais, quando a lei o exija ou permita.Os prestadores de serviços relevantes apenas acedem aos dados pessoais na medida necessária à prestação dos serviços correspondentes e devem cumprir os requisitos aplicáveis de proteção de dados. Não vendemos dados pessoais.
7. Transferências internacionais de dados
Dada a natureza dos serviços digitais e a possível utilização de prestadores de serviços, os dados pessoais podem, em determinadas circunstâncias, ser tratados fora do Espaço Económico Europeu (EEE).
Se os dados pessoais forem transferidos para países ou regiões fora do EEE, adotaremos as medidas de proteção adequadas exigidas pelo RGPD, tais como decisões de adequação aplicáveis, cláusulas contratuais-tipo ou outros mecanismos legais de transferência de dados. Não presumimos que todos os dados sejam armazenados exclusivamente dentro do EEE, nem que todos os dados sejam armazenados fora do EEE.
8. Conservação dos dados
Os dados pessoais não são conservados de forma indefinida. O período de conservação depende da finalidade do tratamento, das obrigações legais aplicáveis, da necessidade de execução do contrato, da gestão de eventuais litígios, das obrigações contabilísticas e fiscais e de outras necessidades legítimas de conservação.
A título indicativo:
Os dados de encomenda e de transação são conservados de acordo com as obrigações legais aplicáveis e as necessidades operacionais;Os registos de apoio ao cliente são conservados durante o tratamento do pedido e pelo período de acompanhamento necessário;Os registos de consentimento são conservados durante o período necessário para comprovar e gerir o consentimento;Os dados de Cookies são conservados de acordo com o tipo de Cookie e a respetiva configuração efetiva.Quando os dados pessoais deixarem de ser necessários para as finalidades aplicáveis, serão eliminados, anonimizados ou sujeitos a outro tratamento adequado, em conformidade com a legislação aplicável.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
O website pode utilizar Cookies e tecnologias semelhantes para suportar funcionalidades necessárias, melhorar a experiência de utilização e, quando aplicável, realizar análises estatísticas ou outras. Relativamente a Cookies não necessários, serão disponibilizados aos utilizadores mecanismos de escolha e de consentimento de acordo com a legislação aplicável.
Para informações detalhadas sobre os tipos de Cookies, as escolhas disponíveis, a retirada de consentimento e a gestão de Cookies, consulte a nossa Política de Cookies.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, e quando estejam reunidas as condições legais, os titulares dos dados podem exercer os seguintes direitos:
Direito de acesso aos dados pessoais;Direito de retificação de dados inexatos;Direito ao apagamento dos dados pessoais;Direito à limitação do tratamento;Direito de oposição ao tratamento;Direito à portabilidade dos dados;Direito de retirar o consentimento;Direitos relacionados com decisões automatizadas e definição de perfis, quando aplicável.A retirada do consentimento não afeta a legalidade do tratamento realizado com base nesse consentimento antes da sua retirada. Alguns destes direitos podem estar sujeitos a condições e limitações previstas no RGPD ou noutra legislação aplicável.
11. Como exercer os seus direitos
Para exercer os direitos de proteção de dados, ou para colocar qualquer questão relacionada com o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através de:
Email: client@brynordria.com
Telefone: +1 (830) 421-6834
Recomenda-se que o pedido inclua informações que permitam identificar e tratar o pedido, tais como nome, endereço de correio eletrónico de contacto, conteúdo do pedido e, quando esteja relacionado com uma encomenda, o número da encomenda. Poderemos solicitar informações adicionais razoavelmente necessárias para confirmar a identidade do requerente e proteger os dados pessoais.
12. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas razoáveis, tendo em conta o risco, para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, utilização indevida, alteração, divulgação e outras formas de tratamento ilícito.
Apesar das medidas adotadas, nenhum sistema de transmissão ou armazenamento de dados pode garantir segurança absoluta em todas as circunstâncias.
13. Reclamações junto da autoridade de controlo
Se o titular dos dados considerar que o tratamento dos seus dados pessoais não está em conformidade com a legislação aplicável, pode apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente. Em Portugal, a autoridade de controlo competente em matéria de proteção de dados pessoais é a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
14. Dados de menores
Os nossos serviços não são especificamente dirigidos a menores. Quando sejam tratados dados pessoais de menores, tal será feito de acordo com a legislação aplicável e com as salvaguardas adequadas.
15. Alterações a esta política
Esta política pode ser atualizada em função de alterações legislativas, de alterações nas funcionalidades do website, de alterações nos métodos de tratamento de dados ou de necessidades operacionais dos serviços. A versão atualizada será publicada no website.
16. Contactos
Para qualquer questão relacionada com esta política ou com o tratamento de dados pessoais, pode contactar-nos através de:
739 Ocotillo Trl, New Braunfels, TX 78130, US
Email: client@brynordria.com
Telefone: +1 (830) 421-6834
Horário de apoio ao cliente: segunda a sexta-feira, 09:00-18:00